Aviso Legal / Imprint — EvoCODE IA®

Última atualização: 1 de setembro de 2026 · Versão 2.1

Este Aviso Legal identifica a pessoa jurídica responsável pelos sites e serviços da EvoCODE IA® e concentra os canais oficiais de contato, inclusive o do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). Ele integra o hub legal da EvoCODE, junto com os Termos de Uso, a Política de Uso Aceitável (AUP), a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o DPA. Em caso de conflito entre documentos, prevalece a ordem: DPA > Termos de Uso > AUP > documentação.

1. Identificação corporativa

2. Produtos e domínios cobertos

Este aviso aplica-se ao site institucional e aos seguintes produtos operados pela EvoCODE IA® Ltda:

Produto Descrição Domínio de produção
Kairo SaaS de agendamento multi-tenant com atendimento via WhatsApp e agentes de IA kairo.evocode.ia.br
TraceLog SaaS de observabilidade de rede: monitoramento de rotas, latência, perda de pacotes e SLA tracelog (evocode.ia.br)
AgenteNOC Agentes de IA para NOC/ISPs via WhatsApp, Telegram e Discord, com painel administrativo agentenoc.evocode.ia.br (+ painel)

3. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Encarregado de Dados (DPO): Elizandro Pacheco de Almeida E-mail: dpo@evocode.ia.br

O Encarregado foi designado por ato formal da EvoCODE IA® Ltda, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024, que exige a divulgação pública, de forma clara e objetiva, da identidade e das informações de contato do Encarregado — o que fazemos nesta seção em destaque.

Atribuições do Encarregado (art. 41, §2º, LGPD):

  • aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  • receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e adotar providências;
  • orientar funcionários e contratados da EvoCODE sobre as práticas de proteção de dados pessoais;
  • executar as demais atribuições determinadas pela EvoCODE ou estabelecidas em normas complementares da ANPD.

Como exercer seus direitos: solicitações de titulares (confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e demais direitos do art. 18 da LGPD) devem ser enviadas a dpo@evocode.ia.br. Respondemos confirmação e acesso em formato simplificado imediatamente ou, em formato completo, em até 15 dias, e as demais solicitações em prazo razoável, conforme a LGPD e as orientações da ANPD.

Nota sobre papéis de tratamento: em parte dos tratamentos a EvoCODE atua como operadora em nome de seus clientes (tenants) — por exemplo, dados de convidados de agendamentos do Kairo e conteúdo de conversas atendidas pelo AgenteNOC. Nesses casos, o controlador é o cliente, e poderemos redirecionar sua solicitação a ele, prestando a assistência necessária. Os detalhes estão na Política de Privacidade e no DPA.

4. Canais oficiais

Os únicos canais oficiais de comunicação da EvoCODE IA® são os listados na seção 1 e o e-mail do DPO na seção 3. Mensagens recebidas por outros números, e-mails ou perfis não devem ser presumidas como originadas da EvoCODE. Não solicitamos senhas, códigos de autenticação ou dados de pagamento por WhatsApp ou e-mail.

5. Propriedade intelectual

As marcas EvoCODE IA®, Kairo, TraceLog e AgenteNOC, bem como logotipos, layouts, software e conteúdo dos sites e produtos, são de titularidade da EvoCODE IA® Ltda ou licenciados a ela, sendo vedada a reprodução ou uso não autorizado. As condições de licença de uso dos produtos constam dos Termos de Uso.

6. Conformidade

A EvoCODE IA® Ltda mantém programa de governança em privacidade e proteção de dados alinhado à LGPD e às resoluções da ANPD (incluindo as Resoluções CD/ANPD nº 15/2024 — comunicação de incidentes, nº 18/2024 — Encarregado, e nº 19/2024 — transferências internacionais) e, quando aplicável a usuários de outras jurisdições, às seções regionais da nossa Política de Privacidade (EEE/Reino Unido, EUA, Canadá e América Latina). Informações sobre uso de agentes de IA, identificação de conteúdo sintético e decisões automatizadas constam da Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

Este aviso pode ser atualizado a qualquer tempo; a versão e a data no topo indicam a edição vigente.

EvoCODE IA® Ltda · CNPJ 63.623.332/0001-42 Praça Nossa Senhora do Rosário, 44, Sala 02 — Centro, Piracaia/SP — CEP 12970-000 — Brasil Site: https://evocode.ia.br · E-mail: contato@evocode.ia.br · Suporte: sac@evocode.ia.br · WhatsApp oficial: +55 51 2191-0021 (https://wa.me/555121910021) Encarregado de Dados (DPO): Elizandro Pacheco de Almeida — dpo@evocode.ia.br